O utilizador declara aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações, pelo facto de utilizar o serviço e os produtos disponibilizados pela Joana Roubaud neste site.
Nos termos e condições aqui mencionados, sempre que forem utilizados os termos “nós” ou “nosso”, referimo-nos ao folhetoinformativo.pt. Sempre que for referido “você” ou “seu”, dirá respeito a qualquer pessoa que utilize o folhetoinformativo.pt.
Geral
Ao navegar neste website e comprar através dele, o utilizador concorda em agir de acordo com estes Termos e Condições. No caso de não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deverá terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.
A violação de algum dos termos aqui referido dará lugar à perda imediata do direito de aceder e utilizar o website. Nos casos justificados haverá recurso aos meios judiciais.
É-nos reservado o direito de realizar alterações aos Termos e Condições sempre que se justificar, sem fornecer notificações prévias. Os Termos e Condições rectificados têm efeito a partir da data em que são publicados neste website.
Neste sentido e porque o acesso e utilização do website pressupõe a aceitação dos Termos e Condições em vigor, deve verificá-los sempre que aceder ao mesmo.
O folhetoinformativo.pt reserva-se o direito de utilizar os dados pessoais que introduzir no website para contactá-lo directamente e enviar comunicação pertinente no âmbito dos serviços prestados pela marca, em conformidade com a Política de Privacidade.
Os serviços
O Folheto Informativo disponibiliza um serviço online, independente, de formação destinada a farmacêuticos, técnicos de farmácia, estagiários ou estudantes dos cursos de Ciências Farmacêuticas e Farmácia.
Através da publicação regular de conteúdo de blog, newsletters, ebooks e cursos o Folheto Informativo procura dotar estes profissionais e futuros profissionais de farmácia comunitária de ferramentas úteis, actuais e pertinentes que os levem a desenvolver as suas capacidades, valorizar-se e prestar um melhor serviço.
Acesso
O acesso ao website e aos produtos adquiridos deverá ser ininterrupto. Contudo, situações extraordinárias ou dificuldades técnicas poderão impedir a garantia deste acesso ininterrupto. De forma a não prejudicar o tempo de acesso acordado à data da compra, conservamo-nos o direito de suspender, limitar, terminar ou alterar a forma de acesso ao website ou aos produtos digitais, nomeadamente recorrendo a outras plataformas ou formatos de ficheiros.
Confidencialidade e direitos de autor
Reservamo-nos o direito de apresentar, emendar, apagar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conteúdos, materiais ou informações exibidos neste website a qualquer momento.
Produtos digitais (Cursos e ebooks)
Os cursos e ebooks são produtos digitais no âmbito da actividade em farmácia comunitária, disponibilizados de forma digital e, normalmente, de forma imediata após a compra.
Acesso
O acesso aos produtos digitais adquiridos será, salvo excepções, imediato. Por oposição estão as situações de pré-inscrições ou pré-reservas nas quais o produto será disponibilizado numa data posterior devidamente anunciada no momento da compra.
A duração do acesso ao produto será a estipulada no momento de compra. No caso de produtos com acesso ilimitado e em casos extremos como o encerramento do negócio ou abandono da plataforma inicial onde o produto foi criado, os conteúdos poderão ser transferidos para outro formato ou plataforma, de forma a garantir o acesso ao mesmo pelo utilizador.
Restrição do acesso
O acesso aos produtos adquiridos poderá ser removido ou condicionado nos seguintes casos: pagamento em falta (pagamentos devolvidos, pendentes, cancelados ou carência de comprovativo quando exigido); pagamentos anteriores pendentes nessa conta; violação dos direitos de autor (copyrights).
Poderá existir uma restrição temporária do acesso por motivos de manutenção da plataforma, mas esse acesso não deverá prolongar-se por mais de 48 horas e será reposto o mais rapidamente possível.
Nos casos em que seja possível antecipar uma restrição no acesso, será feita uma comunicação prévia por email.
Política de reembolso
A lei reserva ao cliente o Direito ao Arrependimento, permitindo um reembolso no prazo de 14 dias após a compra.
O cliente compreende e aceita que a página de venda do produto fornecerá toda a informação para que possa decidir conscientemente a sua compra e que, sendo estes produtos de download ou acesso imediato, a realização do download ou o acesso a alguma aula implica a perda do direito à livre resolução do contrato, enquadrado no art. 17º nº1, l), i) e ii) do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Não há lugar a trocas do produto adquirido por outro produto. Tenha ou não havido acesso ao produto.
Havendo lugar a devolução, a devolução será efetuada pelo mesmo método de pagamento em que a compra foi realizada, no prazo de 14 dias.
COMPRAS em folhetoinformativo.pt
Após uma compra no website, o utilizador tem 48h para efetuar um pagamento válido. Se não for possível cobrar o valor nesse período, a compra ficará sem efeito.
Faturação
A fatura com contribuinte deve ser solicitada pelo cliente, no prazo de 5 dias após a compra, enviando um email com os seus dados (nome + nif + localidade + número da encomenda) para o email duvidas@folhetoinformativo.pt.
Após esse período, reservamo-nos o direito de faturar ao cliente final por não termos os dados de faturação individual.
Dúvidas sobre produto ou serviço
Caso algum produto exija o acesso a uma app, ferramenta ou outro programa ou material externo, essa informação estará disponibilizada na página de venda desse mesmo produto. Certifique-se de que tem acesso a tudo o que é necessário para usufruir da sua compra antes de efectuá-la.
Dúvidas relacionadas com o funcionamento, preços, conteúdos, métodos ou quaisquer outros assuntos, deverão ser colocadas enviando a questão para o email duvidas@folhetoinformativo.pt, antes de efectuar a compra dos respectivos produtos.
Não haverá lugar a trocas ou devoluções motivadas pela não leitura das páginas de venda, pela impossibilidade do cliente em utilizar as ferramentas/apps/materiais requeridas e previamente assinaladas, ou ainda por razões imputáveis ao cliente.
COMPRAS na Hotmart
A Hotmart não faz controle editorial prévio dos produtos comercializados, nem avalia a tecnicidade e experiência daqueles que os produzem. A existência de um produto e sua aquisição, por meio da plataforma, não podem ser consideradas em qualquer hipótese como garantia de qualidade do conteúdo ou resultado. Ao adquiri-lo, o comprador declara estar ciente dessas informações. Os termos e políticas da Hotmart podem ser consultados aqui, antes mesmo da conclusão da compra.
A Hotmart é uma revendedora dos produtos Folheto Informativo, sendo sobre si que recai a responsabilidade de:
- faturação das compras efetuadas;
- pagamento de impostos referentes a essas compras;
- reembolsos, dentro das condições legais;
- garantir o bom funcionamento da plataforma e acesso aos conteúdos durante os prazos acordado.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO OU RESPOSTAS AS DÚVIDAS
Para efeitos de respostas a emails, a marca funciona nos dias úteis de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h (hora de Portugal Continental).
Uso permitido
Apenas é permitido aceder e utilizar este website para funções pessoais e não comerciais, o que significa que este website deve somente ser acedido e utilizado diretamente por indivíduos privados. O acesso e uso deste website fora do contexto de funções pessoais e não comerciais estão estritamente proibidos.
Não pode utilizar este website:
- De qualquer forma ilegal, fraudulenta ou comercial;
- Para obter informações privilegiadas sobre o mercado;
- Para magoar, abusar, embaraçar, difamar, caluniar, ameaçar ou assediar outra pessoa, de forma que invada a privacidade de outrem ou de forma que seja obscena, ofensiva, odiosa, discriminatória ou prejudicial;
- Para modificar ou reverter engenharia de qualquer parte do website;
- Utilizando qualquer código automático computorizado, processo, programa, robot, internet crawler, spider, processador de dados, arrasto ou alternativas de screen scraping a códigos de computador, processo, programa ou sistema.
Direitos de propriedade intelectual
Os direitos relativos à informação, conteúdo e material expostos neste website, no Instagram @folheto_informativo, no Facebook /folheto informativo e nos produtos dentro da plataforma Hotmart, pertencem à marca Folheto Informativo e à sua proprietária. Pode imprimir, copiar, transferir ou armazenar excertos de conteúdo, material ou informação apresentados nestas plataformas para uso pessoal. Não pode reproduzir, em todo ou em parte, o conteúdo deste website ou de qualquer material das plataformas acima indicadas, nem utilizar o conteúdo, em todo ou em parte, para fins comerciais, ainda que com os devidos créditos atribuídos.
Confidencialidade
O uso da posição de cliente da marca Folheto Informativo para obter informações internas para usar fora dos contextos previstos, constitui uma violação do dever de confidencialidade.
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